quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Princípios do Direito na Favela

Princípio da boa-fé, ou lealdade processual - "se vier na crocodilagem, vai levá pipoco".

Princípio da ampla defesa - "aí mano, aqui tem pra trocá".
Princípio da oralidade - "dá a letra aí maluco".
Princípio do duplo grau de jurisdição - "vai pensando que tá bão".
Princípio da iniciativa das partes - "faz a sua que eu faço a minha".
Princípio da inércia jurisdicional - "na boa brother, num posso fazer nada".
Princípio da isonomia - "aqui é todo mundo na humildade".
Princípio da insignificância - "grande bosta".
Princípio 'pacta sunt servanda' - "quem tem c... pequeno num faz contrato com p... grande".

Princípio da supremacia do interesse público sobre o privado - "nóis é nóis, e o resto é bosta".

Princípio da fungibilidade - "só tem tu, vai tu mesmo" (parte da doutrina e da jurisprudência entende como sendo "quem não tem cão caça com gato").

Princípio da publicidade - "põe na banca aí, maluco".
(doutrina minoritária, "sem muquiá a parada").

Princípio da moralidade - "aí, mano, sem patifaria".
Princípio da indisponibilidade - "ah! Agora já era".
Princípio da formalidade dos atos processuais - "aí, vai reto senão zoa o bagulho".
Princípio da economia processual - "tem que ser ligeiro" (ou "não embaça,doido").
Princípio da motivação das decisões judiciais - "vai falando que eu to ouvindo".
Trânsito em julgado das decisões - "vai chorar na cama que é lugar quente", ou "já elvis".
Litigância de má-fé - "o mal do urubu é pensar que o boi ta morto".
Princípio da legalidade - "não adianta caçar assunto".
Sucumbência - "a casa caiu !!!"
Legítima defesa - "folgou, levou".
Legitima defesa de terceiro - "folgou com o mano leva na oreia".
Legítima defesa putativa - "foi mal".
Oposição - "sai quicando que o barato é meu".
Nomeação à autoria - "vou cagoetar todo mundo".
Chamamento ao processo - "o maluco ali também deve".
Assistência - "então brother, é nóis."
Direito de apelar em liberdade - "fui!" (parte da doutrina entende como "só se for agora").
Princípio do Juiz Natural - "vô chamar minha mãe".
Princípio da 'pás de nullité sans grief' - "cê faz a parada errada e qué pagá de gatinho?"
Ilegitimidade de parte - "dá linha na pipa, mano".
Representação na ação penal pública condicionada - "adianta o lado aí."
Princípio do contraditório - "agora é eu".
Princípio da ação - "vamo, vamo, vamo."
Princípio da persuasão racional do juiz - "eu to ligado".
Revelia, preclusão, perempção, prescrição e decadência - "camarão que dorme a onda leva".
Honorários advocatícios - "cada um com os seus problemas".
Assistência judiciária - "o pouco com Deus é muito, o muito sem Deus é nada".

Co-autoria, e litisconsórcio passivo - "o que importa é estar junto" ou "é nóis na fita, mano" ou “passarinho que voa junto com morcego acorda de ponta cabeça".

Autotutela - "vô dá uma só, só pra ficar esperto."
Reconvenção - "cê é louco, mano. A culpa é sua".
Ônus da prova - "palavra de homem num faz curva".
Inversão do ônus da prova - "é tudo contigo mesmo, mermão..." ou "vai que é tua Taffarel".
Comoriência - "um pipoco pra dois" ou "dois coelhos com uma paulada só".
Jurisdição contenciosa - "é muita treta", ou ainda "o barato é louco".
Falta de ética - "essas coisas enfraquecem a amizade".
Sucessão - "o que é seu ta guardado, véio".

Crimes contra a Honra - "forgô um caminhão", ou ainda, "ta tirando a favela?".
Dignidade da pessoa humana - "nóis é pobre mais é limpinho".
Coação ao curso do processo - "o cara tocou o f...-se", ou ainda "o cara ta pilotando todo mundo".
Preparo - "então..., deixa uma merrequinha aí."
Deserção - "deixa quieto".
Recurso adesivo - "eu vou no vácuo".
Sigilo profissional - "na miúda, só entre a gente".
Crime tentado - "ah, nem deu. Deixa pra próxima".
Estelionato - "malandro é malandro, e mané é mané".
Falso testemunho - "fala sério...".
Inimputabilidade - "o cara é treze".

Obediência hierárquica ? "eu não tenho nada a ver, o tiozinho que mandou fazer essa parada aqui, ó"

Contradita - "o cara é café com leite".
Reincidência - "p... meu, de novo?".
Revisão criminal - "num falei que não fui eu?".
Investigação de paternidade - "toma que o filho é teu".
Execução de alimentos - "quem não chora não mama".
Processo de conhecimento - "vamo ver essa parada certinho".
Nunciação de obra nova - "cê tá zuando meu barato aqui, maluco".
'Res nullius' - "achado não é roubado".
'De cujus' - "presunto".
Posse mansa e pacífica - "na bola de meia".
Esbulho - "cheguei chegando e tá tomado".
Despejo coercitivo - "sai fincado, véio".
Condução coercitiva - "não tem pinote".
Usucapião - "ta dominado, ta tudo dominado".
Embriaguez voluntária - "não agüenta bebe leite".
Interdito proibitório - "nem vem que não tem".
Ato libidinoso - "quem tem dó do c... toma sopa".
Felação - "cuspo ou engulo?".
Morosidade da justiça - "o barato é louco, mas o processo é lento".
Abertura de inventário - "e vai rolar a festa ..... vai rolar".
Despachar com o Juiz - "troca idéia com o maluco lá, e vê se ele adianta o nosso lado".
Estupro - "abre as perninha aí, filé"
Substabelecimento - "Aí, passa o BO pra outro maluco"
'Rebus sic stantibus' - "O barato ficô caro".

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